Home- busca: Dosimetria da Pena
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 12:46
Homem é condenado por homicídio de engenheiro em Fernandópolis
Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:09
Acusado de tentativa de latrocínio contra cadeirante é condenado
A pena foi fixada em 23 anos de prisão.
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 16:02
Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 16:44
Tribunal do Júri de Guarulhos condena acusado pelo crime de homicídio qualificado
Pena foi de 22 anos e seis meses.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2017 - 16:26
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal
Paciente que cumpre pena no regime semiaberto. Trabalho externo.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 16:38
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial. Tráfico de Drogas
Pretensão pela aplicação da causa de diminuição da pena
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 17:00
João Paulo Cunha é absolvido do crime de lavagem de dinheiro
Absolvição não altera outras condenações, pelas quais ele cumpre pena
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 16:45
Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida
Pena foi fixada em seis anos e dois meses
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:03
Habeas corpus. Constitucional, penal e processual penal. Tráfico de drogas.
Transporte público. Causa de aumento de pena. Natureza.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Subfaturamento. Aduaneiro. Importação.
Fundados indícios de falsidade punível com a pena de perdimento.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:33
Condenado homem que falsificou diploma universitário e carteira de médico
A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49
Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto
Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:35
Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento
Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:47
Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:52
Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros
Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 10:01
TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças
A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06
Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada
Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.
